Política de Privacidade

Versão 1.0 — Vigência a partir de: 06 de maio de 2026

A MAIA Plataforma e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.318.397/0001-72, com sede na Rua Aureliano Silveira, 44 Sala 05, Vila Marieta, São Paulo/SP, CEP 03617-130, é a controladora dos dados pessoais tratados através da plataforma MAIA (aplicativo móvel e site), doravante denominada "MAIA".

Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com as diretrizes do Apple App Store Review Guidelines.

1. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, data de nascimento, gênero, localidade (cidade/estado).
• Dados de perfil artístico: fotos, vídeos, áudios, altura, peso, tipo físico, habilidades, experiências e currículo.
• Dados de uso: telas acessadas, candidaturas realizadas, pesquisas feitas, perfis visualizados.
• Dados de pagamento: nome do titular e CPF para emissão de cobrança (processados via Asaas; não armazenamos dados de cartão).
• Dados técnicos: endereço IP, identificador de dispositivo (para notificações push), sistema operacional, versão do app.
• Consentimento LGPD: registro de aceite desta Política e dos Termos de Uso, com data/hora e versão do documento.

2. Como utilizamos seus dados

• Criar e manter sua conta na plataforma.
• Exibir seu perfil para diretores de casting e selecionadores.
• Processar candidaturas a oportunidades publicadas.
• Enviar notificações push sobre novas oportunidades e mensagens.
• Calcular e exibir estatísticas de acesso ao seu perfil (recurso Pro).
• Processar pagamentos de assinaturas.
• Melhorar os serviços e treinar funcionalidades de busca semântica (dados anonimizados ou com consentimento).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para coleta de dados opcionais e envio de comunicações de marketing.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para prestação dos serviços da plataforma.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por legislação aplicável.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Diretores de casting e selecionadores cadastrados na MAIA, para fins de candidatura.
• Agências parceiras, mediante consentimento específico no momento do envio da candidatura.
• Fornecedores de tecnologia: Supabase (infraestrutura de banco de dados), Expo/EAS (distribuição do app), Asaas (processamento de pagamentos), RevenueCat (gestão de assinaturas), Sentry (monitoramento de erros).
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

5. Transferência internacional

Alguns fornecedores listados acima podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nestes casos, adotamos garantias contratuais adequadas e seguimos as orientações da ANPD para transferências internacionais.

6. Retenção de dados

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Após exclusão da conta: dados identificáveis eliminados em até 30 dias, exceto quando obrigação legal exija retenção por prazo superior.
• Registros de consentimento LGPD: mantidos por 5 anos para fins de auditoria.

7. Seus direitos como titular (LGPD, art. 18)

Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.
• Obter informações sobre compartilhamento com terceiros.

Para exercer esses direitos, entre em contato: privacidade@plataformamaia.com

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), autenticação segura via Supabase Auth, controle de acesso por RLS (Row Level Security) no banco de dados e monitoramento de erros via Sentry.

9. Crianças e adolescentes

A MAIA não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados, procederemos à sua eliminação imediata.

10. Notificações push

Enviamos notificações push com sua autorização, concedida durante o uso do app. Você pode revogar essa permissão a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.

11. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Informaremos sobre alterações relevantes via notificação no app ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após a vigência da nova versão implica aceite das alterações.

12. Contato e Encarregado (DPO)